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• Erlon Martins Tostes

Gestão de Afastados

Passo a Passo para uma Gestão de Afastados Estratégica

O que é gestão de afastados?

Gestão de afastados é a estratégia aplicada para controle e prevenção de casos de colaboradores afastados por mais de 15 dias, com objetivo de reduzir essas ocorrências.

É importante a empresa contar com uma política clara e objetiva de controle, definida em conjunto com uma equipe multidisciplinar de  profissionais das áreas de Recursos Humanos, Saúde e Segurança do Trabalho (SST), Jurídico e Operações.

Quando se afasta um colaborador, há uma suspensão do contrato de trabalho, e não um término. Ou seja, enquanto o contrato de trabalho estiver suspenso, o colaborador não pode ser desligado. Há uma estabilidade mínima de 12 meses na qual o colaborador tem direito após o seu  retorno ao trabalho, caso o motivo seja acidente de trabalho ou afastamento acidentário.

Passo a passo para uma gestão de afastados eficiente:

1. Detectar o caso de afastamento: Ao verificar a existência de um afastamento, faz necessário compreender o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NETP), ou seja, a relação de causa e efeito que determina o motivo do afastamento do trabalho com a relação laboral.
2. Envio do caso ao INSS: Caso apresente mais de 15 dias de atestado, deve ser encaminhado à Previdência Social, devendo-se ser observados os prazos legais, bem como as evidências técnicas, as quais reforçam a importância do monitoramento adequado da saúde do colaborador.
3. Envio de informações para o eSocial: O afastamento acima de 15 dias por acidente ou doença não relacionados ao trabalho, deve ser enviado ao eSocial até o 16º dia do início do afastamento,  pelo evento S-2230 (Afastamento Temporário).  Se houver acidente, deve-se atentar para preencher também o evento S-2210 de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
4. Gestão de Benefícios: Checar a permanência ou não para cada caso sobre os benefícios, como vale-alimentação,  vale-refeição, plano de saúde e  plano odontológico. As regras podem ser orientadas por acordo individual, convenção coletiva de trabalho ou política interna da empresa.
5. Documentação do Afastamento: Sobre o afastamento do colaborador, a empresa deve fornecer carta do último dia trabalhado, além de orientar ao colaborador, quais documentos devem ser apresentados no dia da perícia médica federal.
6. Controle dos Atestados Médicos: Necessário fazer o controle dos atestados médicos, entender a ordem preferencial, requisitos de validade, prazo e formas de entrega. 
7. Manter contato com os colaboradores afastados: É importante monitorar como está a situação de cada colaborador afastado, criar uma rotina de contatos para cada caso e manter as orientações para realização da perícia e realização do exame de retorno ao trabalho.
8. Integração dos colaboradores ao retornarem: No término do benefício ou  da licença médica, o colaborador deve realizar o retorno ao trabalho e, em alguns casos, há a necessidade de retorno gradativo das atividades.

Planejamento de gestão de afastados

Para realizar a gestão dos afastados, além dos passos para cada caso apresentado, é necessário pensar num plano de ações e criação de indicadores.

Executar esse planejamento é cuidar da saúde dos colaboradores –  um dever de toda organização.

Como fazer essa gestão?

O primeiro passo para a engrenagem rodar é alinhar o trabalho dos setores de recursos humano (RH) e segurança e saúde do trabalhador (SST). A partir daí, é fundamental adotar medidas unificadas de avaliação das condições de afastamento do trabalhador, compreendendo todos os fatores que evoluíram para o afastamento. A identificação do contexto e das situações que geraram o afastamento depende da gestão e do controle efetivo destes afastados, que deve ser realizada desde o primeiro dia abstido do trabalho através da gestão dos atestados.

Gerir os afastados favorece:

• Redução no absenteísmo, diminuindo a recidiva e o tempo de afastamento;

• Promoção de saúde e prevenção de doenças;

• Diminuição da alíquota do FAP;

• Conhecimento sobre os principais problemas que envolvem a SST – Saúde e Segurança do Trabalho;

• Controle dos documentos para possíveis contestações legais;

Lembre-se, uma boa maneira de iniciar a Gestão de Afastados é fazer a
Gestão de atestados.
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